Política de Privacidade

Termos de Utilização

1.1 Definições

Site: refere-se ao domínio flashsite.pt e respetivos subdomínios.

Utilizador: qualquer pessoa que aceda ao Site.

Fornecedor: Flash Site, Empresário em Nome Individual, NIF 316041980, com sede em Lisboa, Portugal.

1.2 Aceitação

Ao aceder ao Site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do Site.

1.3 Serviços

O Site apresenta serviços de criação de websites (“Flash Sites”) e permite solicitar contacto ou orçamento. Os serviços são prestados com base em propostas específicas, podendo variar conforme o projeto.

1.4 Condições do Serviço

• Os serviços são prestados mediante pagamento único, salvo indicação expressa em contrário.
• Não incluem manutenção contínua, salvo acordo específico entre as partes.
• Após a entrega e o período de garantia aplicável, quaisquer alterações ou intervenções adicionais poderão ser objeto de novo orçamento.

1.5 Obrigações do Utilizador

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Não utilizar o Site para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual associados ao Site e aos seus conteúdos.

1.6 Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, ícones, vídeos, estrutura visual e código, são propriedade do Fornecedor ou utilizados sob licença. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

1.7 Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “tal como está”. O Fornecedor não garante que o acesso seja contínuo, isento de falhas técnicas ou livre de erros. Na medida permitida por lei, não poderá ser responsabilizado por danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.

1.8 Alterações

O Fornecedor reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.

1.9 Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro legalmente admissível.

Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais efetuado através deste Site cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e na demais legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.

2.1 Responsável pelo Tratamento

Flash Site
NIF: 316041980
E-mail: suporte@flashsite.pt

2.2 Dados Pessoais Recolhidos

• Dados de identificação: nome, empresa.
• Dados de contacto: e-mail, telefone, WhatsApp.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, cookies e dados de navegação.

2.3 Finalidades do Tratamento

• Responder a pedidos de contacto, orçamento ou esclarecimento.
• Prestar informações comerciais relacionadas com os serviços, quando exista base legal para tal.
• Melhorar a experiência de navegação, segurança e desempenho do Site.
• Realizar análise estatística de utilização e desempenho digital.

2.4 Fundamento Jurídico

• Execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados.
• Consentimento, quando aplicável.
• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente na melhoria do Site e segurança da plataforma.
• Cumprimento de obrigações legais, quando aplicável.

2.5 Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, nomeadamente:

• Até 18 meses para contactos comerciais e pedidos de informação, salvo oposição ou eliminação antecipada.
• Até 10 anos para dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, contabilísticas ou fiscais.

2.6 Partilha de Dados

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos, como alojamento, e-mail, analytics ou ferramentas operacionais, exclusivamente na medida necessária ao funcionamento do Site e da atividade. Sempre que aplicável, são adotadas garantias adequadas de conformidade com o RGPD.

2.7 Direitos do Titular

Nos termos da lei, o titular dos dados pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados, através do e-mail indicado nesta página. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.

2.8 Medidas de Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, incluindo ligação segura SSL, controlo de acessos e boas práticas de segurança digital compatíveis com a natureza do serviço.

Política de Cookies

3.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do Utilizador que permitem melhorar a experiência de navegação, recordar preferências e recolher informação estatística sobre a utilização do Site.

3.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento técnico do Site.
• Cookies analíticos: utilizados para compreender o comportamento de navegação e melhorar o desempenho do Site.
• Cookies de marketing: usados para campanhas, remarketing e avaliação de resultados publicitários, quando aplicável.

3.3 Consentimento

Os cookies não essenciais apenas são ativados após o consentimento do Utilizador, através do banner de cookies apresentado no acesso ao Site, salvo quando a lei permitir outro enquadramento.

3.4 Gestão de Cookies

O Utilizador pode, a qualquer momento, alterar as preferências de cookies através do respetivo mecanismo de gestão, quando disponível, ou diretamente no navegador. A desativação de certos cookies poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades.

3.5 Alterações à Política de Cookies

Esta Política de Cookies pode ser alterada a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos, com a Política de Privacidade ou com a Política de Cookies, poderá contactar: